Processo 162709/03
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 10/04/2003 09:24
Autuado em 10/04/2003 09:24
Apensado ao Processo 92560/11 em 06/06/2011 08:43
Oficio de encaminhamento 025/03
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1648/2010 da Segunda Câmara, de 11/02/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2010 Acórdão   1648/ 2010 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/06/2010 Acórdão   1648/ 2010 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ALCI PEDROSO DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ

Juntadas
DataDescrição
22/09/2011 17:42 AR de devolução de Autos Físicos
05/01/2010 10:50 do Protocolo nº 2011/10, referente resposta ao Of. 643/09 (fls. 428 a 430).
22/05/2009 12:37 do Protocolo nº 231079/09, referente solicitação de cópias e 30 dias de prorrogação de prazo (419).
06/01/2009 16:19 do Protocolo nº 646143/08, referente a pedido de carga dos autos.
25/01/2008 13:48 do Protocolo nº 32786/08
08/03/2005 17:07 do Protocolo nº 71532/05
24/02/2005 15:51 do Protocolo nº 60468/05, referente a pedido de prazo
01/07/2004 17:45 do Protocolo nº 270130/04, referente documentos de fls.241 e 242.
09/01/2004 18:09 do Protocolo 585812/03

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  18/03/2008 Ofícios Processuais Diversos   19/ 2008  23/04/2009
DAT  07/12/2007 Ofício de Contraditório   3191/ 2007  24/01/2008
DAT  27/11/2007 Ofício de Contraditório   3093/ 2007  30/06/2008
DAT  27/11/2007 Ofício de Contraditório   3094/ 2007  30/06/2008
DP  01/11/2007 Termo de Carga de Autos   605/ 2007  30/06/2008
DAT  02/12/2006 Ofício de Contraditório   3611/ 2006  10/10/2007
DAT  12/04/2006 Instrução   2783/ 2006  11/08/2006
DG  18/02/2005 Ofício de Contraditório   429/ 2005  18/03/2005
DG  21/01/2005 Ofício de Contraditório   212/ 2005  18/03/2005
DG  21/01/2005 Ofício de Contraditório   213/ 2005  18/03/2005
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2011 298 Despacho Processual Diverso nº 382/2011
11/02/2011 286 Acórdão nº 1648/2010
28/05/2010 251 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2010 de 02/06/2010
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 643/2009
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 346/2009
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 22/2009
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 333/2009
04/05/2009 197 Despacho Processual Diverso nº 1619/2009
23/01/2009 183 Despacho Processual Diverso nº 34/2009
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 4662/2008
15/02/2008 136 Despacho Processual Diverso nº 517/2008
30/11/2007 127 Despacho Processual Diverso nº 1979/2007
26/10/2007 122 Despacho Processual Diverso nº 4934/2007
22/12/2006 80 Edital Diverso nº 187/2006
24/11/2006 76 Despacho Processual Diverso nº 3934/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2011 19:49 DP  
03/05/2011 11:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 382/2011 -
02/05/2011 14:36 S2C  
19/04/2011 08:19 GASRVF  
10/03/2011 15:35 SITIO  
02/03/2011 10:23 GASRVF  
01/03/2011 17:14 S2C  
11/02/2011 11:44 SMPjTC  
01/02/2011 15:36 S2C  
06/05/2010 09:32 GASRVF Proposta de Voto nº 199/2010 -
19/04/2010 10:05 SMPjTC Parecer nº 4949/2010 - Irregularidade Irregularidade das contas.
20/11/2009 16:58 DAT Instrução nº 1255/2010 - pela irregularidade das contas e imputação de sanções
20/11/2009 16:58 DAT Ofício de Diligência nº 442/2009 -
20/11/2009 16:58 DAT Ofício de Diligência nº 443/2009 -
07/10/2009 09:35 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 643/2009 -
07/10/2009 09:35 GASRVF Proposta de Voto nº 271/2009 -
24/08/2009 12:12 SMPjTC Parecer nº 11483/2009 - Irregularidade pela irregularidade das contas e adoção de sanções sugeridas pela DAT.
25/05/2009 14:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 346/2009 -
25/05/2009 14:14 DAMP  
22/05/2009 12:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 22/2009 -
07/05/2009 16:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 333/2009 -
07/05/2009 16:55 DAT Ofício de Contraditório nº 1009/2009 -
22/04/2009 18:20 DAT Instrução nº 2138/2009 - transferência voluntária. Pela derradeira intimação do interessado para recolhimento de valor. Súmula nº 8 deste Tribunal.
15/04/2009 16:13 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1619/2009 -
06/02/2009 08:23 SAUDI  
19/01/2009 15:02 DP  
22/09/2008 14:38 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 34/2009 -
19/09/2008 14:49 DP Informação nº 1752/2008 -
18/09/2008 18:13 DP  
19/06/2008 10:15 SAUDI  
10/06/2008 11:44 SMPjTC Parecer nº 9408/2008 - pela desaprovação e adoção de medidas sugeridas pela DAT.
09/02/2008 16:25 DAT Instrução nº 2961/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
29/01/2008 15:50 SAUDI  
22/11/2007 16:17 DAT  
01/11/2007 10:43 DP Processo em remessa externa
23/10/2007 13:56 DP  
29/03/2007 17:00 SAUDI  
28/11/2006 10:40 DAT Instrução nº 1544/2007 - Concessão de CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
19/04/2006 14:53 SAUDI  
12/04/2006 15:04 DP  
18/03/2005 10:26 DAT Instrução nº 2783/2006 - CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
18/01/2005 08:36 DG  
13/01/2004 12:13 DAT Instrução nº 220/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
13/01/2004 11:42 DEX  
12/12/2003 11:12 DG  
21/10/2003 09:45 SMPjTC Parecer nº 18735/2003 - direito do contraditorio
10/04/2003 09:23 DAT Instrução nº 5543/2003 - Irregular por Ausência da Documentação - Direito ao Contraditório

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